São Pedro da Aldeia já está articulado para o CONAE 2010        

O município de São Pedro da Aldeia dá um grande passo para a participação da Conferência Nacional de Educação (Conae), a ser realizada pelo Ministério da Educação, em Brasília, em abril de 2010. Destacando a importância dessa conferência como instrumento de gerar melhorias no sistema público de Educação, a secretaria de Educação apresentou à comunidade aldeense os seis eixos temáticos propostos no Fórum Municipal de Educação, realizado no dia 09/07, no teatro municipal Dr. Átila Costa. 

A secretária de Educação Alanna Frare explica todo o processo que garante a participação de São Pedro da Aldeia no CONAE. “Contando com a participação dos pais, alunos e comunidade escolar, o debate teve início nas próprias unidades escolares, dos dias 17/06 ao dia 07/07, discutindo as propostas e na escolha dos 34 delegados que representarão cada escola. Hoje, aqui, no fórum serão apresentados os temas discutidos nessas reuniões preparatórias para membros da sociedade civil, gestores e autoridades”, destacou a secretária de Educação. 

Após esse fórum, o município prepara um documento único contendo as propostas municipais, que vão desde, o financiamento do sistema educacional até a qualidade e democratização da educação, para ser apresentado na Conferência Municipal a ser realizada em agosto, no dia 05. Esse documento será apresentado na Conferência Intermunicipal da Baixada Litorânea, a ser realizada nos dias 11, 12 e 13 de agosto, que contará com participação de todos os municípios da região, para a discussão e elaboração de um regimento único que representará essas cidades na Conferência Estadual, prevista para ser realizada em dezembro. 

O prefeito Carlindo Filho destacou a importância das diretrizes para a implementação do Plano Nacional de Educação e adiantou que serão revistos e atualizados o plano municipal, o regime do Magistério e o plano de Carreira dos servidores. “Mesmo com as dificuldades orçamentárias, estamos estudando situações que favorecem a melhoria do sistema educacional. Estão em nossas mãos a formulação, implantação e fiscalização dos rumos da educação brasileira”, salientou Carlindo Filho, acrescentando que estão previstas para serem inauguradas duas novas escolas, uma no bairro Colina outro no Jardim Primavera. 

Durante o fórum, pedagogos e profissionais da região (Adriana Novaes, Bete Dantas, Marisa Brum, Roberto Jorge, Onório de Assis Júnior) apresentaram os seis eixos temáticos, expondo alguns índices e levantando questões pedagógicas. 

Uma das palestrantes Adriana Novaes apresentou o índice de ampliação do acesso fundamental, com a presença de 97,6% de crianças de seis a 14 anos nas escolas. No entanto, Adriana questiona sobre o padrão de qualidade de ensino. “Não basta aumentarmos o número de escolas garantindo o maior número de matrículas, temos que nos preocupar com a qualidade do que está sendo oferecido”, salientou uma das palestrantes. --Como sugestão a melhora de qualidade, a pedagoga Bete Dantas apresenta a participação coletiva da sociedade com um dos mecanismos para alavancar a qualidade da Educação, na sugestão de projetos de interesse a todos. 

Outros indicadores educacionais também foram apresentados no fórum. Segundo a pedagoga Marisa Brum existem 14 milhões de analfabetos, sendo que desses, a concentração é três vez maior na área rural. Quanto a taxa de escolarização, 62,9% de crianças até seis anos; de 30% de jovens de 18 a 24 anos e na graduação, 12,1%. 

-“O sistema educacional tem que ser revisto e adaptado a nossa realidade e as nossas necessidades. Por isso, se faz imprescindível a participação de toda a sociedade em encontros como esse que discutam e aprofundam à análise das propostas que servirão para a implantação do Plano Nacional de Educação”, explicou a pedagoga. 

Estiveram presentes no fórum: o prefeito Carlindo Filho, a secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação e primeira-dama, Leni Santos, o presidente da Câmara Aguinaldo Sodré, os vereadores André de Gilson, Franklin da Escolinha e Rogerinho, a secretária de Educação Alanna Frare, o secretário de Fazendo Carlos Augusto Monteiro e a secretária de Cultura, Dulce Ramos, o subsecretário de gestão administrativa, Roberto Jorge, o subsecretário de gestão educacional, Gelson Luis, dentre outras autoridades. 

CONAE 2010 

Com o tema “Construindo o Sistema Nacional de Educação: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação”, o Ministério da Educação realizará em abril de 2010, a Conferência Nacional de Educação (Conae). 

Conae é o mais importante espaço democrático para a construção da política nacional de educação e de seus marcos regulatórios, na perspectiva da inclusão, igualdade e diversidade.Como objetivos do Conae podemos citar:

a) construção de um Sistema Nacional de Educação, responsável pela institucionalização de orientação política comum e de trabalho permanente do Estado e da sociedade na garantia do direito à educação;
b) mobilização nacional pela qualidade e valorização da educação básica e educação superior;
c) subsidiar políticas públicas de educação articuladas entre os sistemas;
d) que estas políticas públicas de educação promovem a formação integral com qualidade;
e) universalização e qualidade social da educação básica e superior. 

O Conae se estrutura em seis eixos temáticos:

I – Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade, Organização e Regulação da Educação Nacional;
II – Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação;
III – Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar;
IV – Formação e Valorização dos Trabalhadores em Educação;
V – Financiamento da Educação e Controle Social;
VI- Justiça Social, educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade.



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